A comissão de formatura possui muitas responsabilidades na organização e arrecadação de fundos para a formatura.
Em algumas situações, esse grupo precisa de formalização e registro. E é nesse momento que surge a dúvida: Como formalizar e registrar a sua comissão de formatura?
Don’t worry, child! Vamos trazer nesse conteúdo as boas práticas para registrar a sua comissão!
Sumário
Formalização da comissão de formatura
Muitas instituições de ensino exigem a formalização da Comissão de Formatura. Ou seja, é obrigatório criar uma empresa com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim, a comissão passa a ser uma empresa, cujos representantes legais são os integrantes da Comissão de Formatura.
Em média, o custo para abertura da empresa varia entre R$500.00 e R$1.000.00 e é feito através da contratação de um profissional de contabilidade.
É interessante que mesmo que não seja exigência da Universidade, analisar a viabilidade da abertura da empresa para evitar problemas futuros aos membros da comissão. Separar os CPFs do CNPJ.
Um bom ponto também é que a comissão de formatura seja criada já no início da jornada universitária. Assim, algumas instituições já possuem regulamentação para a comissão de formatura com a orientação aos estudantes.
Entretanto, caso a sua universidade não tenha uma norma, você pode formar uma comissão com os colegas.
Leia: Como montar a sua comissão de formatura e o que faz cada cargo
O estatuto da comissão
Embora não seja obrigatório para registrar a sua comissão de formatura, o estatuto ajuda muito no processo de formalização da formatura.
O estatuto é um documento criado para uma associação civil sem fins lucrativos. Ou seja, uma pessoa jurídica que está dedicada a realização dos eventos organizados pela turma – A comissão.
É muito importante, contar com o apoio de comissões já registradas, da universidade e de uma empresa de formatura. Isso encurtará o caminho e deixará as coisas mais tranquilas.
Leia: Como criar o estatuto da comissão de formatura
Como validar o estatuto?
O estatuto deve estar no Cartório de Registro Civil, após a análise da Assembleia.
O estatuto precisa estar assinado pelo representante legal da associação e por um advogado regulamentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Visto que, apenas o registro público precisa ser efetivado para a criação da pessoa jurídica.
Então, listamos os documentos necessário para formalização:
- Ata de aprovação com qualificação e assinatura dos presentes em Assembleia Geral;
- Ata de eleição e posse dos membros da comissão, com os cargos e assinatura de todos os presentes na Assembleia Geral;
- Requerimento assinado pelo representante legal, contendo: nome, endereço, cargo e solicitação do registro da associação;
- O estatuto social assinado pelo representante legal e pelo advogado registrado da OAB;
- O Documento Básico de Entrada (DBE), emitido no site da Receita Federal do Brasil.
Ufa!
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